Criminalização do Racismo

Descrição

O curso de Criminalização do Racismo oferece uma compreensão ampla sobre o contexto histórico, social e jurídico do racismo no Brasil. O aluno terá acesso a conteúdos que abordam desde a escravidão e suas consequências até os mecanismos constitucionais de combate à discriminação racial.

Ao longo das aulas, serão explorados os dispositivos legais relacionados ao tema, como a Lei nº 7.716/1989, a Constituição Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal. O curso também analisa os conceitos de racismo institucional, injúria racial e intolerância religiosa, além do papel do Ministério Público e das políticas públicas de enfrentamento ao racismo.

Para quem é indicado o Curso Criminalização do Racismo?

O Curso Grátis de Criminalização do Racismo é indicado para pessoas interessadas em compreender os aspectos jurídicos e históricos do racismo no Brasil, com foco na legislação, princípios constitucionais e direitos fundamentais.

O que você vai aprender no Curso Criminalização do Racismo?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução à criminalização do racismo no Brasil
• O racismo como crime na Constituição Federal de 1988
• A Lei nº 7.716/1989 – a Lei de Crimes Raciais
• Racismo institucional e seus reflexos na esfera penal
• Racismo religioso e criminalização da intolerância
• O crime de injúria racial no Código Penal
• O Supremo Tribunal Federal e a equiparação entre injúria racial e racismo
• A atuação do Ministério Público nos crimes de racismo
• Prova e processo penal nos crimes de racismo
• Punição e ressocialização do autor de crime de racismo
• A Lei nº 14.532/2023 e a nova definição de injúria racial
• Políticas públicas e instrumentos legais de combate ao racismo

CLIQUE AQUI PARA SE CADASTRAR NO SITE

Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

CLIQUE AQUI PARA SE CADASTRAR NO SITE