Descrição
O curso de Cumprimento de Sentença apresenta os principais conceitos que estruturam esta fase processual, explorando sua finalidade, características e fundamentos no Código de Processo Civil. O aluno compreenderá como se organiza a transição entre a fase de conhecimento e a fase executiva, bem como a importância dos títulos judiciais e seus requisitos.
O curso também aborda temas como liquidez da sentença, coisa julgada, pressupostos do cumprimento provisório e definitivo, intimação do devedor, prazos legais e elementos essenciais da impugnação. Todo o conteúdo é explicado de forma clara e objetiva, permitindo que o aluno compreenda cada etapa e os aspectos que regem a efetividade das decisões judiciais.
Para quem é indicado o Curso Cumprimento de Sentença?
O Curso Grátis de Cumprimento de Sentença é indicado para estudantes e profissionais que desejam compreender a estrutura jurídica do cumprimento de sentença, seus fundamentos, etapas, requisitos legais e funcionamento no processo civil, buscando ampliar o entendimento sobre as fases e mecanismos executivos previstos no CPC.
O que você vai aprender no Curso Cumprimento de Sentença?
Neste curso você terá acesso a 13 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 50 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:
- Títulos judiciais e extrajudiciais
- Processo de conhecimento e coisa julgada
- Cumprimento provisório da sentença
- Cumprimento definitivo da sentença
- Impugnação ao cumprimento de sentença
- Atos executivos e meios coercitivos
- Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia
- Cumprimento de sentença que impõe obrigação de fazer ou não fazer
- Cumprimento de sentença que impõe obrigação de entregar coisa
- Execução contra a Fazenda Pública
- Honorários, custas e despesas processuais
- Extinção do cumprimento de sentença
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Quais os Benefícios do Curso Online?
Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:
- Conteúdo disponível a 24h por dia.
- Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
- Certificado emitido a baixo custo.
- Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
- Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
- Possibilidade de crescer na carreira.
- Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
- Tempo extra para realizar a prova com calma.
- Plataforma sem complicações para utilizar.
Informação Importante
Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.
O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.
Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.
Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.
Vantagens do Certificado
- Comprovação de atividades complementares (extracurriculares).
- Enriquecimento do Currículo, aumentando as chances de conseguir um emprego.
- Processos seletivos internos de recrutamento em empresas e indústria.
- Podem ser utilizados em Concursos públicos, mediante verificação do edital.
- Comprovação de qualificação em provas de títulos (verificar o edital).
- Avaliações em promoções internas nas empresas.
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira.
- Em seleções de mestrado e doutorado.
- Número de Autenticação e Validade do Certificado.
Conteúdo do curso
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