Demarcação de Terras Quilombolas

Descrição

O curso de Demarcação de Terras Quilombolas apresenta os aspectos históricos, jurídicos e administrativos relacionados ao reconhecimento dos territórios quilombolas no Brasil. O aluno compreenderá o papel do Estado, das comunidades e das instituições envolvidas no processo de titulação coletiva.

Durante as aulas, serão abordados temas como o artigo 68 da Constituição Federal, o Decreto nº 4.887/2003, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), o princípio da autodeclaração e a importância cultural e social dos quilombos. O curso oferece uma visão completa das etapas e fundamentos da demarcação de terras, reforçando o valor da identidade e da justiça social.

Para quem é indicado o Curso Demarcação de Terras Quilombolas?

O Curso Grátis de Demarcação de Terras Quilombolas é indicado para estudantes, gestores públicos, profissionais do direito, agentes sociais e pessoas interessadas em compreender os processos de reconhecimento e demarcação das terras quilombolas no Brasil, bem como o contexto histórico e cultural dessas comunidades.

O que você vai aprender no Curso Demarcação de Terras Quilombolas?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Fundamentos jurídicos da demarcação
• Etapas administrativas da regularização
• O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)
• Fases posteriores ao RTID
• O papel dos órgãos públicos e instituições
• Antropologia e direito no reconhecimento quilombola
• Conflitos territoriais e resistência
• O papel da Convenção 169 da OIT
• Questões fundiárias e ambientais
• A titulação coletiva da terra
• Políticas públicas e cidadania quilombola

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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