Direito do Consumidor

Descrição

Este curso visa apresentar os principais direitos dos consumidores no Brasil, com ênfase na legislação vigente, principalmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O curso aborda as responsabilidades dos fornecedores, as práticas comerciais abusivas, e como o consumidor pode proteger seus direitos em diversas situações.

Durante o curso, o aluno aprenderá sobre a relação entre consumidores e fornecedores, a importância da transparência nas informações e as obrigações do fornecedor quanto à qualidade e segurança dos produtos e serviços oferecidos. Além disso, será discutida a responsabilidade civil dos fornecedores em casos de danos causados ao consumidor.

Para quem é indicado o Curso Direito do Consumidor?

O Curso Grátis de Direito do Consumidor é indicado para pessoas que desejam compreender seus direitos como consumidores, bem como profissionais da área jurídica que desejam se aprofundar nas leis que regem as relações de consumo no Brasil.

O que você vai aprender no Curso Direito do Consumidor?

Neste curso você terá acesso a 14 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 40 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Noções Introdutórias
• A Lei 8.078/90
• Relação Jurídica de Consumo
• Política Nacional da Defesa do Consumidor
• Direitos Básicos do Consumidor
• Qualidade de Produtos e Serviços, Preservação e Reparação dos Danos
• Práticas Comerciais
• Proteção Contratual
• Contrato de Adesão
• Sanções Administrativas
• Sanções Penais
• Direitos Metaindividuais
• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
• Convenção Coletiva de Consumo

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queria emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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