Legislação Esportiva

Descrição

O curso de Legislação Esportiva apresenta os fundamentos jurídicos que regem o esporte no Brasil, incluindo princípios constitucionais, leis específicas e regulamentos aplicáveis às diversas modalidades. O aluno conhecerá a estrutura jurídica que garante a prática esportiva segura, justa e organizada.

Além disso, o conteúdo aborda a atuação do poder público, a autonomia das entidades esportivas, o papel das federações e confederações, a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor e a Lei Geral do Esporte. O curso também explora fontes nacionais e internacionais do direito desportivo, oferecendo uma visão ampla sobre a normatização que sustenta o cenário esportivo.

Para quem é indicado o Curso Legislação Esportiva?

O Curso Grátis de Legislação Esportiva é indicado para estudantes e profissionais que desejam compreender a legislação esportiva, interessados em conhecer a estrutura jurídica do esporte, a atuação das entidades, os princípios constitucionais e as normas que regulam competições, contratos, clubes, atletas e torcedores.

O que você vai aprender no Curso Legislação Esportiva?

Neste curso você terá acesso a 12 módulos para o aprendizado de toda a matéria, contendo 50 horas curriculares. Conheça um pouco mais do que você vai estudar:

• Introdução à Legislação Esportiva
• Estrutura Jurídica do Sistema Esportivo Brasileiro
• Legislação Esportiva de Base Constitucional
• Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) – Parte I
• Lei Pelé – Parte II
• Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003)
• Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.314/2022)
• Direito Trabalhista e Relações de Trabalho no Esporte
• Ética, Antidopagem e Legislação Internacional
• Responsabilidade Civil e Penal no Esporte
• Direito Internacional do Esporte
• Proteção de Direitos no Esporte (Imagem, Publicidade e Patrocínio)

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Quais os Benefícios do Curso Online?

Fazendo seu curso no Intitula Cursos, você terá os seguintes benefícios:

• Conteúdo disponível a 24h por dia.
• Acesso gratuito vitalício a todo o conteúdo.
• Certificado emitido a baixo custo.
• Disponibilidade de estudar no seu tempo livre.
• Material otimizado para estudar em qualquer dispositivo, inclusive celular.
• Possibilidade de crescer na carreira.
• Diferencial de estudar todo o conteúdo na plataforma.
• Tempo extra para realizar a prova com calma.
• Plataforma sem complicações para utilizar.

Informação Importante

Os cursos oferecidos pelo Intitula Cursos são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.

O Curso Gratuito confere o direito ao aluno para acessar gratuitamente todo o conteúdo do curso, assim como a avaliação de aproveitamento ao final dos módulos. Caso o aluno deseje o Certificado de Conclusão, deverá efetuar o pagamento de uma taxa administrativa, que é totalmente opcional. Caso o aluno não queira emitir o certificado, isso não o impedirá de fazer quantos cursos quiser.

Após o pagamento da taxa, o Certificado ficará disponível na área do aluno para ser baixado a qualquer momento em PDF.

Os cursos disponíveis em nossa plataforma são 100% online e estão no formato de apostila virtual, onde o aluno estudará todo o conteúdo do curso no site, acessando pelo computador, celular ou tablet.

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